Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Mudanças no Processo de Execução Civil

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Cobrança de taxa processual é legal

Abrac protesta contra violação de prerrogativas

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Artigo - A Favor das Invasões

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal

Agência Nacional de Saúde (ANS). Coordenador do Núcleo Pinheiros da Escola Superior de Advocacia da

STJ define listas tríplices com os nomes de membros da OAB para ocupar vagas de ministro

As listagens seguem para apreciação da presidenta da República, Dilma Rousseff, que indicará os nomes que serão encaminhados para aprovação do Senado Federal

Projeto de lei quer obrigar OAB a prestar contas de suas atividades ao Ministério Público Federal

Projeto equipara a OAB a autarquia federal para efeito de prestação de contas. Texto também

Para OAB e Anadep, pena alternativa para pequenos traficantes diminuirá população carcerária

A decisão do STF cria precedente para o uso da pena alternativa aos pequenos traficantes condenados ao conceder ao juiz de execução criminal a competência para examinar cada caso e, eventualmente, converter a pena.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Prova da OAB (2010.3): MPF pede 5 pontos extras para todos os candidatos

Ministério Público Federal alegou que a 1ª fase da prova da OAB de 2010 não teve as questões referentes à Direitos Humanos e Ética

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.